Educadores de cabeça erguida: em defesa dos empregos e da liberdade de ensino
- 21 de dezembro de 2018
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- Imprensa Sinpro-JF
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Leia na íntegra a nota divulgada pelo Sinpro-JF nesta sexta-feira, :
EDUCADORES DE CABEÇA ERGUIDA: EM DEFESA DOS EMPREGOS E DA LIBERDADE DE ENSINO
Para nós, educadores da Rede Particular, o Natal não será marcado pela alegria.
Estamos sendo penalizados, assim como tantos outros trabalhadores brasileiros, com demissões e com ataques aos direitos trabalhistas.
Nossas conquistas históricas, asseguradas por convenção coletiva, passaram a correr grave risco após a aprovação da reforma trabalhista no ano passado.
As mudanças impostas em centenas de artigos que regem o trabalho no Brasil foram feitas a toque de caixa e por um governo golpista.
As alterações na legislação também visam esvaziar a atuação da Justiça do Trabalho e estimular formas precárias de contratação em detrimento do emprego formal.
Para justificar a reforma trabalhista, eles repetem que é necessário cortar direitos para gerar empregos. Esse discurso é utilizado para convencer a população de que trata-se de um mal necessário.
Mas não é isso que a realidade nos mostra.
A aprovação da reforma trabalhista impulsionou uma onda de demissões. E, no setor educacional, as evidências são ainda mais claras.
Há ainda suspeitas de desligamentos motivados por perseguição e patrulhamento ideológico. A ameaça à liberdade de cátedra, garantida pela Constituição Federal, também paira sobre nós.
O Sinpro-JF reforça que tomará todas as medidas cabíveis, jurídicas e políticas, para que professores não sejam intimidados ou punidos no exercício de sua profissão. Somos alvos de uma campanha de assédio moral, incitada por grupos que desconhecem a realidade das escolas, mas enxergam na atividade de nos desqualificar um terreno para a obtenção de vantagens políticas.
É fundamental destacar que esses movimentos inconsequentes que pretendem cercear a liberdade de cátedra, promovendo retrocesso sem precedentes à educação brasileira, têm sofrido consecutivas derrotas.
O projeto Escola sem Partido, recentemente arquivado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, acumulou fracassos, por ser inconstitucional, em várias casas legislativas do país. Também recebeu parecer contrário do ministro Luís Roberto Barroso em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Na semana passada, em Minas Gerais, a Secretaria de Educação publicou a Resolução 4.052/2018, garantindo a liberdade de expressão e protocolos de proteção à liberdade docente.
Todas essas vitórias foram celebradas por entidades educacionais e científicas, por professores, por estudantes e suas famílias. Fica cada vez mais claro que iniciativas como a Escola sem Partido devem ser desmascaradas.
É necessário resguardar os direitos à educação de qualidade – com rigor científico, plural e democrática -, ao conhecimento, à cultura e à liberdade.
Juiz de Fora, 21 de dezembro de 2018.
Sindicato dos Professores de Juiz de Fora.
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