Conheça as deliberações da assembleia e participe do próximo encontro no dia 12
- 5 de novembro de 2020
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Centenas de educadores – professores, secretários e coordenadores – se uniram nesta quarta-feira, 4 de novembro, em assembleia convocada pelo Sinpro-JF.
O sindicato iniciou a reunião com o discurso do professor Roberto Kalam, diretor da entidade, que reafirmou o posicionamento do Sinpro-JF contra as parcerias público-privadas na Rede Municipal de Ensino, especificamente à tratada com a Fundação Lemann. Kalam reforçou que trata-se de privatização e de transferência de responsabilidades do Estado para organizações. Segundo o professor, os objetivos não atendem ao interesse público, sendo mais grave ainda a intenção desses grupos de formar cidadãos que se adequem ao interesse do capital. O posicionamento do sindicato foi reiterado em reunião com a Secretaria de Educação (SE).
Na sequência, o coordenador geral do Sinpro-JF Luiger Castro fez um relato da reunião do sindicato com a SE, realizada na última terça-feira, 3 de novembro.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIOS
O edital para a contratação temporária de secretários escolares saiu da Procuradoria Geral do Município (PGM), voltando para a Secretaria de Administração (SARH). A expectativa é que seja publicado em breve. Como afirmado pela secretaria, o processo de seleção simplificada será feito on-line, exceto a escolha da vaga, que será concluída presencialmente.
ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DO ANO LETIVO DE 2020
A SE sinalizou positivamente à deliberação da assembleia do Magistério, votada no dia 27 de outubro, para a ampliação da carga horária complementar de 4 para 10 horas semanais. Com isso, a previsão de encerramento do ano letivo de 2020 é 29 de janeiro. A expectativa é que o ano letivo de 2021 se inicie em 2 de março, como está sendo aventado também na Rede Estadual.
RECESSOS
Haverá recesso nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro, referentes a Natal e Ano Novo. Também ocorrerá recesso em fevereiro, entre os anos letivos.
REPOSIÇÃO DO MOVIMENTO PAREDISTA
O sindicato reivindica que a reposição dos 10 dias de greve e paralisações, realizados em março, seja feita nos mesmos moldes da complementação do ano letivo para os alunos. Dessa forma, conforme as projeções da SE, o trabalho se estenderia até no máximo 13 de fevereiro. Muitos profissionais conseguiriam concluir antes dessa data.
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS PARA 2021
Mesmo com a ampliação da carga horária complementar, faltariam ainda 52 horas, de acordo com a SE, para o cumprimento legal das 800 horas mínimas exigidas na Educação Básica.
Segundo a secretaria, esse tempo seria diluído no ano letivo de 2021, caso ocorra a fusão dos anos letivos, observando o princípio de continuidade do trabalho pedagógico.
A SE manifestou, durante a reunião, favorável à prorrogação dos contratos temporários até 2021, em acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a fusão dos anos letivos.
Segundo a SE, todos os contratos seriam contemplados, não havendo redução do número de postos de trabalho. Haveria ainda a necessidade de novas contratações, que seriam realizadas a partir da lista da última seleção simplificada, para o atendimento de novas demandas de alunos oriundos da Rede Particular. As vagas em aberto também seriam preenchidas dessa forma.
O sindicato, por sua vez, reafirmou que essa questão está sendo discutida pela categoria. O Magistério ainda não definiu o seu posicionamento sobre o assunto, diferente do que foi afirmado em reunião da secretaria com as direções escolares.
Os trabalhadores demonstram absoluta preocupação também com a troca de poder municipal após as eleições e cobram garantias da SE.
Durante a assembleia, o sindicato alertou que é necessário, mais do que nunca, a unidade da categoria para a manutenção da pressão sobre a Administração. O Sinpro-JF alertou sobre a importância do combate à profusão de mentiras difundidas em grupos de WhatsApp. Além de desagregar a categoria, alimentando intrigas e rivalidades, esse tipo conduta visa enfraquecer o sindicato e a luta coletiva, favorecendo os interesses da Administração e de oportunistas.
A direção do sindicato também informou que, na tarde de quinta-feira (5), se reunirá com o professor da Faculdade de Educação da UFJF, André Martins, para buscar novos elementos para subsidiar as discussões da categoria, aprofundando o debate sobre o parecer do CNE que trata da fusão dos anos letivos de 2020 e 2021.
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA
A categoria aprovou a realização de um ato simbólico no dia 9 de novembro e de uma campanha nas redes sociais para exigir a realização, em caráter de urgência, de reunião com a Secretaria de Administração para tratar das reivindicações dos trabalhadores. Mais detalhes sobre o ato serão divulgados em breve. Interessados em participar da organização do protesto devem entrar em contato com o sindicato pelo número (32) 988413502.
Os educadores também realizarão uma nova assembleia para a continuidade da discussão e posterior deliberação no dia 12 de novembro, às 16h30, por meio da plataforma Zoom. O sindicato abrirá para novas inscrições para a assembleia entre os dias 6 e 10 de novembro. As inscrições serão encerradas às 18h no dia 10 de novembro. Não serão aceitos cadastros após o prazo. Quem já se inscreveu para as assembleias anteriores não precisa realizar novo cadastro, a inscrição permanece válida. Quem for se inscrever pela primeira vez deve enviar nome completo, nome da escola, número do WhatsApp, cópia da identidade e cópia da parte de cima do contracheque (Dados Pessoais) para o e-mail cadastroreuniaosinprojf@gmail.com
O Magistério também aprovou moção de repúdio, a ser divulgada nos veículos de comunicação do sindicato, às parcerias público privadas, principalmente à selada com a Fundação Lemann na Rede Municipal de Ensino.
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