A luta em defesa da vida não pode ser penalizada

16 de março de 2021
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Leia na íntegra a nota do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF).

“O Sindicato dos Professores de Juiz de Fora vem, há algum tempo, fazendo a discussão pública a respeito do retorno às aulas presenciais, apresentando seus argumentos e explicitando, de forma clara e fundamentada, seu posicionamento contrário no momento atual.

Com a criação, pelo Executivo Municipal, do Grupo de Trabalho sobre o tema, onde vários segmentos da sociedade participam, o Sindicato tem apresentado seus argumentos referenciados, basicamente, em três vertentes: a falta de estrutura de unidades escolares, tanto no setor privado quanto no público; a falta de vacinação e de testagem, bem como o aumento do contágio em faixas etárias de crianças e adolescentes; a intensificação do trabalho dos educadores, no formato virtual.

Sobre o ambiente dos estabelecimentos de ensino, há de se convir que, para minimizar os riscos de contaminação, são necessárias mudanças estruturais e comportamentais no desenvolvimento das atividades. Espaçamento entre os alunos e limitação no seu número, utilização de máscaras e álcool, ventilação, facilidade e controle de acesso, controle na utilização coletiva de material e, claro, controle no comportamento dos alunos, garantindo que as instruções necessárias serão plenamente cumpridas.

Sabemos que as condições para que isso ocorra não são uniformes na rede privada de ensino da cidade, restringindo-se a um número limitado de unidades. E não adianta negar: se vários estabelecimentos, vez ou outra, descumprem direitos básicos dos seus trabalhadores, o que garante que os protocolos serão seguidos? Na rede pública, as dificuldades não são diferentes, multiplicadas, inclusive, dado o seu tamanho. E a fiscalização é completamente inviável, pelo número limitado de profissionais e pelo número elevado de estabelecimentos de ensino, cada qual com inúmeras salas.

A quase ausência de vacinas, decorrente da política irresponsável e insana do atual presidente – em que pesem todos os esforços de governadores e prefeitos, incluindo a chefe do Executivo Municipal – e a negativa dos empresários de ensino de garantir testagem para seus profissionais mostra bem o grave quadro em que nós, trabalhadores da Educação, no encontramos.

Temos, ainda, que ressaltar que o Sindicato dos Professores estava certo quando, com firmeza, posicionou-se contrário ao retorno presencial, em confronto com entidades patronais, políticos e demais setores. E isso materializa-se na realidade em que estamos vivendo: o Governo Zema, após investir pouco em medidas de contenção da pandemia, foi obrigado a decretar lockdown em todo o estado em função do aumento significativo na taxa de óbitos e de contaminação. Estamos em taxa média diária próxima a duas mil vidas perdidas, no país.

O argumento disseminado por defensores do retorno presencial de que crianças não são vetores do vírus e têm risco zero de contaminação desfaz-se rapidamente:

Nos últimos três meses, mais de 160 crianças morreram por complicações da covid-19 em todo o Brasil (R7 13/03/2021);

No Rio Grande do Sul, já foram registradas 328 internações e 21 mortes de adolescentes entre 16 e 19 anos (Correio do Povo 14/03/2021);

SP: internações de crianças por covid-19 cresceram 47% na rede privada (Agência Brasil, Elaine Cruz, 12/03/2021);

As mortes por Covid-19 na faixa etária de 0 a 18 anos mais que dobraram em três meses no PR. De dezembro até março, os casos de infecção pelo novo coronavírusem crianças e adolescentes tiveram um aumento de quase 143%. (CBN Curitiba 15/03/2021);

Aumento de casos em crianças dobra ocupação de UTIs no Ceará: Internações em unidades de terapia intensiva neonatais e pediátricas duplicaram ao longo de dois meses (Globo 14/03/2021);

Em um ano de pandemia do novo coronavírus, estado catarinense registrou 29 mortes de pacientes com idade entre 0 e 17 anos. Menino de 1 ano e 4 meses, de Chapecó, está entre os que não resistiram à doença. (G1 Santa Catarina 13/03/2021);

O Distrito Federal registrou 45 casos confirmados de Síndrome Inflamatória MultissistêmicaPediátrica (SIM-P). Um dos pacientes morreu. A Secretaria de Saúde do DF notificou 80 ocorrências suspeitas. (Correio Braziliense 12/03/2021).

Desde o início da pandemia, a intensificação do trabalho dos docentes tem sido crescente, ou seja, o volume de trabalho e exigências mostram-se patentes, inclusive com duplicidade de tarefas e registros, reuniões, planejamentos, elaboração de material e apostilas, aulas online, sobrecarga de trabalho, extrapolando, inclusive a jornada contratada. Isso, sem falar na redução de professores, utilizando a aula online dos que ficaram em diferentes unidades da instituição. Dizer que os educadores não trabalham porque não há atividade presencial é, no mínimo, ignorância e falta de conhecimento. Nem vamos citar aqui os gastos com que a maioria teve que arcar, do próprio bolso, para aquisição de instrumentos tecnológicos, softwares e outros, a fim de viabilizar o ensino remoto.

Em todo esse quadro, com os educadores extremamente extenuados e adoecidos, o Sindicato patronal, numa atitude grotesca e desrespeitosa, a fim de pressionar pela retomada às atividades presenciais, ROMPE, DE FORMA UNILATERAL, as negociações acerca da Convenção Coletiva de Trabalho. Com isso, empurra os educadores para uma situação de vulnerabilidade e incerteza.

É importante deixar claro: OS EDUCADORES CONTINUAM TRBALHANDO, E MUITO, COM RESPONSABILIDADE E RESPEITO A SEUS ALUNOS E RESPONSÁVEIS! Repudiamos, veementemente, a atitude dos donos de escola, que dão importância máxima à vida… à vida de suas contas bancárias! EXIGIMOS RESPEITO E RETORNO ÀS NEGOCIAÇÕES!

É de nosso conhecimento que a maioria de pais e responsáveis referenciam-se no bom senso, na prudência e no zelo com seus filhos e que jamais colocariam em risco suas vidas. Com eles nos solidarizamos e nos unimos para exigir vacinação, testagem e condições mínimas para o trabalho presencial, sem abdicar, jamais, da luta por nossos direitos!

Juiz de Fora, 16 de março de 2021.

Sindicato dos Professores de Juiz de Fora”