Contra chantagem patronal, professores reafirmam defesa da vida e da Convenção

15 de março de 2021
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Os patrões do ensino privado querem punir os professores no pior momento da pandemia de coronavírus. Em reunião com o Sinpro-JF, realizada na última sexta-feira (12), os representantes dos estabelecimentos de ensino suspenderam, de forma unilateral, as negociações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Na Convenção, estão assegurados todos os direitos dos professores.

A estratégia é chantagear os professores para ampliar a pressão pelo retorno imediato das aulas presenciais. Mesmo que a realidade, marcada pela transmissão descontrolada do vírus, indique a necessidade de se fazer o oposto. O agravamento da situação epidemiológica levou secretários de saúde de todo país a recomendar a suspensão das aulas presenciais, entre outras medidas de isolamento social.

Enquanto isso, os educadores estão sobrecarregados. O trabalho, realizado de forma remota desde a suspensão das aulas presenciais, se intensificou nesse período. Como “recompensa”, os patrões ameaçam cancelar direitos.

Contudo, a categoria, que honra sua história de mobilização, não aceitará ataques contra a sua Convenção. Reunidos em assembleia no último sábado (13), os professores definiram suas próximas ações, reforçando a importância da participação de todos os profissionais no seminário sobre trabalho docente na pandemia, que será realizado pelo sindicato nos dias 26 e 27 de março, e nas assembleias convocadas pelo sindicato.

Ultratividade precisa ser estendida

Para compreender a gravidade da situação, o professor precisa saber o que é a “ultratividade da Convenção”.

Antes da reforma trabalhista, aprovada em 2017, a Convenção continuava valendo mesmo após o término de sua vigência, em primeiro de fevereiro.

É o que se chama de “ultratividade da Convenção”.

O processo de negociação entre trabalhadores e patrões poderia continuar, sem prejuízos para os trabalhadores, até que a Convenção fosse pactuada.

A reforma trabalhista extinguiu a “ultratividade da Convenção”.

No último processo de negociação para a renovação da Convenção, ocorrido em 2019, o Sinpro-JF, na busca de mitigar os efeitos danosos da reforma trabalhista, conquistou três meses de ultratividade para a Convenção.

O avanço foi uma grande vitória. A ultratividade, ainda que parcial, é inédita para maioria dos trabalhadores.

Agora, os patrões, mais uma vez, atacam a Convenção. Se a ultratividade não for estendida, a partir de maio, os seus efeitos ficarão suspensos.