Conape é maior ato de resistência dos educadores aos ataques à democracia
- 30 de maio de 2018
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- Imprensa Sinpro-JF
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Entre os dias 24 e 26 de maio, em Belo Horizonte, milhares de educadores, de todas as regiões do país, participaram da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). O Sinpro-JF fortaleceu a conferência, enviando uma delegação à capital mineira.
O evento, organizado por 33 entidades que compõem o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), ocorreu após o governo golpista de Michel Temer descontruir o calendário da Conferência Nacional de Educação (Conae) e desfigurar o Fórum Nacional de Educação (FNE).
Até então, a Conae significava um marco para o avanço das políticas educacionais no país. A conferência, caracterizada por um processo amplo e democrático de participação de vários segmentos da sociedade, foi determinante para o estabelecimento do Plano Nacional de Educação (PNE).
A realização da Conape, em 2018, representa o maior ato de resistência dos educadores aos ataques à democracia.
A abertura da conferência, no dia 24, foi marcada pela marcha “Educação se constrói com democracia”. Os manifestantes saíram da Praça da Liberdade e caminharam até a Praça da Estação, onde realizaram um ato público que contou com a participação da presidente Dilma Rousseff e da senadora Fátima Bezerra.
Em 2014, Dilma sancionou o PNE, sem vetos. Entre as metas do plano, que tem duração de 10 anos, estão o investimento de 10% do PIB em educação, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais da educação. “Vocês foram os responsáveis por um dos maiores movimentos de libertação do povo brasileiro, foram capazes de modificar o cenário da educação, do ensino fundamental, básico e das universidades públicas”, afirmou a presidente.
Em seu discurso, Dilma denunciou os feitos nefastos da Emenda Constitucional 95, aprovada por Temer logo após o golpe de 2016. A medida congela, por 20 anos, os gastos públicos com educação, inviabilizando o PNE.
“Como é possível isso num país em que entram 4 milhões de pessoas, entre elas crianças de 4 anos, nas escola todos os anos? É absoluta perda de foco no futuro. O golpe é um instrumento de defesa da privatização total do ensino universitário. Ou acabamos com a Emenda Constitucional 95 ou acabamos com o futuro”, apontou.
Dilma também desmentiu o discurso golpista sobre a Petrobrás. “A Petrobrás não está falida, inclusive, em todos esses anos, a empresa sempre teve lucro acima da expectativa”, afirmou.
Em 2016, após o afastamento de Dilma, Temer nomeou Pedro Parente à presidência da Petrobrás.
Desde então, a empresa modificou sua política para os preços dos combustíveis, atrelando os valores às cotações internacionais do barril de petróleo.
Dilma reforçou sua solidariedade aos caminhoneiros e afirmou que a alteração quase diária dos preços dos combustíveis é uma barbárie. “Nem no auge do neoliberalismo, no governo de Fernando Henrique Cardoso, ousaram fazer algo assim”, criticou.
Além de modificar a política de preços dos combustíveis, de dar prioridade ao capital internacional na exploração do pré-sal, o governo reduziu o processamento do petróleo nas refinarias brasileiras. Dilma reforçou que a Petrobrás vinha trilhando um caminho de autossuficiência, refinando petróleo e garantindo a independência do país do petróleo estrangeiro.
A presidente encerrou sua participação reforçando que o ex-presidente Lula é inocente. Lula foi preso arbitrariamente após um processo marcado por injustiças. Seu encarceramento é mais uma etapa do golpe que agora avança contra a realização de eleições democráticas.
PLANO DE LUTAS E MANIFESTO SERÃO DIVULGADOS EM 30 DIAS
Na sexta, dia 25, os delegados da Conape se dividiram em grupos para debater, ao longo do dia, os eixos temáticos que compõem o Plano de Lutas. O documento e o manifesto “Carta de Belo Horizonte”, aprovados durante a plenária final da conferência, serão divulgado em 30 dias. A plenária deliberou também a favor de denominar a conferência “Conape Lula Livre”.
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