No final da semana passada, o Sinpro-JF entregou aos vereadores um ofício informando a respeito das modificações no conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME), enviado pela PJF, em 11 de novembro, para apreciação do Legislativo.

A Mensagem nº 4269, que trata do PME, chegou à Câmara após o projeto passar quase um ano na ‘gaveta do prefeito’.
O texto-base do PME foi elaborado pelo Fórum Municipal de Educação, instalado em 2015 pela Administração e composto por vários segmentos da sociedade, após intenso debate.

No mesmo ano, o projeto foi discutido, aperfeiçoado e votado durante a Conferência Municipal de Educação, da qual participaram delegados representantes de várias entidades, de escolas de diferentes redes de ensino, de técnicos e de comunidades escolares. O texto final foi encaminhado ao chefe do Executivo em dezembro de 2015.

Porém, a versão protocolada pela PJF na Câmara é estranha ao conteúdo aprovado pela Conferência. Estratégias fundamentais foram suprimidas pelo Executivo. A PJF não deu aos vereadores sequer a oportunidade de comparar os dois textos.

O Magistério Municipal cobra posicionamento firme da Câmara diante da conduta desrespeitosa da PJF na análise e na condução de um projeto que foi construído, de forma democrática, com o empenho de educadores, entidades, movimentos sociais, pais e alunos.

Em anexo ao ofício, o sindicato encaminhou aos parlamentares: um manifesto, historicizando todo o processo de construção do documento; um parecer jurídico sobre o texto da Mensagem nº 4269; uma Moção de Repúdio de delegados da Conferência, membros do Magistério Municipal; além das modificações feitas pelo Executivo no texto do PME.