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Conheça as deliberações da assembleia do dia 19 e participe do próximo encontro
Na quinta-feira (19), o Magistério Municipal – composto por professores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares – se reuniu mais uma vez em assembleia, organizada pelo sindicato.
O encontro contou com a participação de centenas de educadores que desenvolveram suas discussões em quase duas horas.
O Sinpro-JF iniciou a assembleia fazendo um relato minucioso das reuniões que aconteceram na última semana com as secretarias de Administração e de Educação.
O sindicato cobrou respostas para todas as preocupações levantadas pela categoria, levando a pauta emergencial do Magistério à Administração.
As demandas dos educadores requerem SOLUÇÕES IMEDIATAS.
O sindicato seguirá, de forma intransigente, EXIGINDO RESPOSTAS da PJF para que os direitos dos trabalhadores sejam assegurados.
A participação da categoria na assembleia permanece sendo fundamental para ampliar a pressão sobre a Administração.
➡️ Veja os principais pontos abordados durante a assembleia e conheça as deliberações coletivas do Magistério:
🔴 DÉCIMO TERCEIRO
De acordo com a SARH, o décimo terceiro salário dos contratados será quitado juntamente com o décimo terceiro salário dos efetivos. A secretaria ainda não confirmou a data para o pagamento.
🔴 ACVM
Segundo a SE, a pasta solicitou o pagamento da ACVM, mas aguarda a sinalização positiva da Secretaria de Planejamento. O sindicato reafirmou que a ajuda de custo é um direito, negligenciado pela Administração. O teletrabalho, imposto pela pandemia, acentuou a necessidade do auxílio em virtude dos vários gastos assumidos pelos trabalhadores para o execução das atividades remotas.
🔴 EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
A SARH afirmou que o pagamento da extensão de carga horária, aos contratados que fazem jus, está sendo liberado.
🔴 TRIÊNIOS
Os triênios que foram concedidos até 27 de maio desse ano serão quitados, com retroatividade, na folha de pagamento de novembro. O Sinpro-JF voltou a reforçar, durante a reunião com a SARH, que a Lei Complementar 173 não veda a concessão das progressões a partir dessa data. Clique aqui para ler mais sobre o assunto e entender as razões.
🔴 SECRETÁRIOS CONTRATADOS
O Sinpro-JF se reuniu com os secretários escolares com contato temporário um pouco antes da assembleia da categoria para dar informe detalhado sobre o assunto.
Após pressão do sindicato e dos trabalhadores, a SE reconheceu que houve trabalho prestado nos meses de março e abril e possibilitou a retificação do ponto. As direções escolares, juntamente com os profissionais, devem agora fazer o registro das atividades desenvolvidas.
De acordo com a SARH, o edital de contratação será publicado ainda em novembro, conforme reivindicado pela categoria. O sindicato solicitou acesso prévio ao conteúdo.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: a SARH entrou em contato com o sindicato, após a reunião realizada com os secretários contratados, e informou que o edital de contratação precisou ser modificado, retornando à PGM. A secretaria se comprometeu a enviar a minuta do edital ao sindicato.
🔴 FUSÃO DOS ANO LETIVOS
A minuta de um projeto de lei sobre a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021, com prorrogação dos contratos temporários, está sendo analisada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
A proposição, que já foi adotada na esfera estadual e segue diretriz nacional, teve sua justificativa pedagógica apresentada à SARH.
De acordo com a SE, também haverá a necessidade de novas contratações, que serão feitas por meio da lista de classificação do último processo seletivo simplificado.
O sindicato fez a requisição, com antecedência, da minuta.
🔴 DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA
O Magistério aprovou a continuidade das discussões em nova assembleia, a ser realizada no dia 2 de dezembro, às 16h30, pela plataforma Zoom. Mais detalhes sobre a abertura de novas inscrições serão divulgados em breve. Quem já se inscreveu para assembleias anteriores permanece com o cadastro válido.
Os educadores ratificaram o posicionamento contrário à parceria da Administração com a Fundação Lemann, defendendo a autonomia das escolas e da liberdade de cátedra para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, aprovado na assembleia de 12 de novembro. O Sinpro-JF informou que a decisão da categoria foi comunicada à SE por meio de ofício.
A categoria também aprovou a realização de uma reunião, após o resultado eleitoral, com a nova Administração a fim assegurar o cancelamento da parceria com a Fundação Lemann e discutir a viabilidade de um novo projeto pedagógico para o trabalho em 2021.
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