Veja como foi a assembleia sobre as negociações da campanha salarial e outros pontos

23 de maio de 2022
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Imprensa Sinpro-JF
Postado em Notícias

Na última quarta (18), a assembleia do Magistério Municipal debateu o andamento de pontos da pauta da campanha salarial, questões pedagógicas e a reposição dos dias de paralisação que antecederam o acordo salarial – mobilização pela qual a categoria conquistou o índice do Piso Nacional, 33, 24%, a todos os educadores.

O Sindicato dos Professores relatou à categoria as discussões realizadas com a Prefeitura de Juiz de Fora e leu as atas das reuniões de negociação realizadas nos dias 5 e 16 de maio. Destacamos abaixo alguns pontos:

Mês de julho e os contratos temporários

A questão do período de julho para professores e coordenadores contratados foi um dos pontos debatidos na reunião com a PJF. A fim de garantir a renda dos profissionais, o Sindicato aponta a necessidade da revogação do texto da Lei Complementar 116 que suspende os contratos no mês de julho. Haverá uma reunião específica sobre isso nesta semana, entre a PJF e o Sinpro com seus respectivos departamentos jurídicos, para que se possa chegar a uma solução definitiva para essa situação.

Secretários escolares

Quanto à necessidade da retomada do pagamento das reuniões pedagógicas para os secretários, a PJF alega ter dificuldades de ordem financeira neste momento, por conta do percentual de reajuste que está sendo aplicado. Mas afirma que a decisão de retomar os pagamentos está mantida e está sendo avaliada pela Controladoria Geral do Município (a PJF alega tratar-se, agora, de uma questão temporal).
Já quanto ao processo seletivo interno para a carreira dos secretários escolares e a reivindicação de que a prefeitura sinalize a sua realização, o município informou estar trabalhando em um calendário de processos seletivos internos de toda a Prefeitura. Em breve, vai apresentar a proposta, afirma.

Sinpro se reúne com Secretaria de Educação

No dia 18 de maio, discutiram-se várias demandas pedagógicas apontadas pela categoria em assembleia, quanto às dificuldades enfrentadas pelas escolas.
Foi tratada também a necessidade da readequação da Resolução 201. O Sinpro insistiu na necessidade de deixar claro, de vez, a carga horária referente a hora-atividade para diretores, vices e coordenadores pedagógicos, de acordo com a lei do Piso Nacional. A reunião significou uma retomada da discussão entre Sindicato e SE sobre essa resolução, o que antes era objeto de um impasse.

Reposição dos dias de paralisação

O Sindicato submeteu à aprovação da assembleia os critérios para reposição dos dias paralisados. Apesar da campanha salarial seguir em curso, com pontos fundamentais ainda em negociação, o início dessa reposição havia sido autorizado pela assembleia anterior da categoria (aquela que aprovou o acordo de reajuste salarial).

Os critérios, aceitos pela assembleia desta quarta (18), são os mesmos utilizados em movimentos anteriores, e correspondem, até o momento, a quatro dias de paralisação integral e um dia de redução de carga horária. São eles:

– os dias de liberação integral da carga horária dos alunos deverão ser repostos em dias, e para isso poderão ser utilizadas as “emendas” dos feriados (recessos), sábados não-letivos e a margem de segurança.
– quanto à oferta de carga horária parcial aos alunos, a reposição poderá ser organizada tendo como referência uma aula a mais nas turmas de educação infantil e EJA; e uma aula a mais de primeiro ao nono através do 6° horário, podendo utilizar também a ampliação para o 7° horário.
– Os secretários escolares poderão utilizar os dias de recesso de janeiro de 2022 para efetivação da reposição.
– IMPORTANTE: para os educadores que se aposentarão em breve e aqueles que entrarão em licença remunerada para aperfeiçoamento de estudo, a orientação as direções das escolas, a partir do acordo entre Sinpro e SE) é para providenciar a estes educadores a possibilidade de reposição o mais breve possível, evitando prejuízos a estes profissionais.