Sinpro-JF denuncia: servidores não podem pagar pela crise; proposta ataca salários do Magistério
- 12 de maio de 2020
- 0 comments
- Imprensa Sinpro-JF
- Postado em Notícias
Leia na íntegra a nota divulgada pelo Sinpro-JF:
“No dia 30 de abril, a prefeitura convocou reunião com o Sinpro-JF para tratar da crise financeira do município e das medidas para a contenção de despesas durante o período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia de coronavírus.
Porém, a Administração só formalizou seu posicionamento sobre o Magistério em ata enviada nesta segunda-feira, 11 de maio.
O sindicato deixou claro a gravidade de medidas que penalizam a categoria, neste momento de extrema vulnerabilidade da classe trabalhadora, e protestou com total indignação às seguintes propostas da PJF:
– “suspensão dos contratos temporários durante o período [de suspensão das aulas] sendo viabilizado uma antecipação salarial, que seria paga por CPF, no valor até o piso do Magistério equivalente a 20 horas, respeitado como valor máximo o atualmente percebido por cada profissional”. Segundo a prefeitura, não fará jus ao pagamento o trabalhador que tiver cargo efetivo ou receba aposentadoria da PJF;
– “suspensão do pagamento das verbas temporárias, como: adicional de reunião pedagógica, adicional por atividade de magistério em classe de alunos especiais, gratificação por atividade na zona rural, extensão de jornada”;
– “impossibilidade do pagamento da ACVM de 2020, a suspensão do AAIM para o exercício de 2021”;
– em relação aos efetivos, a “Administração sinalizou as férias coletivas em julho, e a não antecipação do pagamento de metade do décimo terceiro para todos os servidores da PJF”, além de afirmar que estão avaliando a concessão de progressões.
Diante desse quadro, o Sinpro-JF iniciou, imediatamente, articulação com os demais sindicatos que representam os servidores municipais e que estão também sob ataque, na busca de fortalecer as categorias. Os educadores, assim como todos os trabalhadores do serviço público, serão fundamentais durante a crise e também na reconstrução do país após a pandemia. Portanto, não aceitaremos calados mais esse absurdo!
O que acontece com o funcionalismo público em Juiz de Fora é reflexo das ações que ocorrem na esfera nacional.
O movimento sindical tem denunciado as consequências do artigo 8º do PLP 39 para os trabalhadores do serviço público. O projeto de lei condiciona o socorro financeiro aos estados e municípios ao congelamento, por 18 meses, dos salários dos servidores.
É evidente que o Governo Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, que sempre atacaram os direitos dos servidores, se utilizam da crise sanitária e humanitária para colocar em prática suas ideias. Desejam que os servidores paguem a conta da pandemia enquanto protegem o lucro de banqueiros e grandes empresários.
Ainda assim, a educação alcançou vitória no Congresso Nacional no dia 5 de abril. Conquistou a aprovação de emenda ao PLP 39 que possibilita que a categoria não seja atingida pelo congelamento dos salários. Contudo, Bolsonaro ameaça vetar a emenda.
O Sinpro-JF, que mantém-se vigilante na defesa do emprego e da renda do Magistério, reforça que os direitos dos trabalhadores do serviço público, que garantem dignidade a esses profissionais, foram conquistados com anos de sacrifícios. A pandemia tornou ainda mais evidente a importância da atividade de cada servidor. Investir contra a dignidade desses trabalhadores é injustiça sem tamanho. É preciso que estados e municípios exijam a participação efetiva da União para a redução dos impactos econômicos e sociais da crise.
Juiz de Fora, 12 de maio de 2020.
Sindicato dos Professores de Juiz de Fora”.
Comments are closed.