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Sindicato divulga nota sobre a MP 927
No mundo inteiro, todos os povos e suas lideranças estão mobilizados para conter a transmissão do coronavírus.
Pelo que é possível perceber nas diversas experiências, existem três grandes desafios. Informar e conscientizar a sociedade. Impedir o colapso dos sistemas de saúde. Garantir à população recursos econômicos para que assegurem suas condições de sobrevivência.
No Brasil, ocorre o contrário. O Governo Bolsonaro tem desde o início menosprezado o risco da pandemia.
Vários membros do Executivo já foram acometidos pela doença após acompanharem o presidente em viagem aos EUA. E ainda assim o sinal vermelho não foi aceso.
Reiteradamente, o próprio presidente tem demonstrado a sua irresponsabilidade em gestos e discursos que atemorizam e causa absoluta indignação.
Reforça absurdos como, por exemplo, o incentivo à aglomeração em cultos. As autoridades de saúde são unânimes em apontar o necessidade de distanciamento social nesse momento.
O alerta ainda não chegou à maioria da nossa população, penalizada pelo desemprego, pela pobreza, pelas condições insalubres de moradia.
Na iminência do problema que se avizinha, após pressão, o Governo Bolsonaro voltou atrás e retirou da Medida Provisória 927 o trecho em que permitia a suspensão do contrato de trabalho por 4 meses, deixando os trabalhadores à própria sorte num dos períodos mais tristes da nossa história.
A MP não foi completamente revogada. Portanto, orientamos os educadores a não assinarem qualquer acordo individual sem a presença do sindicato. Os acordos precisam s
O Departamento Jurídico do Sinpro-JF está acompanhando atentamente todos os desdobramentos da medida.
Ressaltamos que a MP vai na contramão de todas as iniciativas que vem sendo implantaras pelo mundo, como renda mínima universal.
Está cada vez mais claro que o caminho para a saída dessa crise está no fortalecimento do papel do Estado na condução da economia e na execução de políticas públicas necessárias ao enfrentamento da pandemia.
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