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Piso Nacional é conquista dos trabalhadores da Educação
“A recente declaração da Secretaria da Fazenda, em matéria publicada pelo jornal Tribuna de Minas no dia 22 de outubro, é equivocada e contradiz um dos compromissos fundamentais da atual Administração, inúmeras vezes reforçado durante a disputa eleitoral, que trata da valorização do trabalho dos professores. A declaração faz coro com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao questionar o reajuste do piso nacional da educação básica.
O Sinpro-JF esclarece que a lei que instituiu o piso foi criada pelo presidente Lula em 2008. Pela primeira vez na história, ficou estabelecido um salário mínimo nacional para os professores de escolas públicas da educação básica. Sua atualização, de acordo com a legislação, é definida pelo Ministério da Educação, com base no crescimento do valor anual mínimo por aluno.
O Governo Bolsonaro, que zerou o reajuste do piso em 2020, não demonstra nenhuma intenção de manter a valorização do trabalho dos professores. Muito pelo contrário, a administração federal tem atacado sistematicamente os educadores.
Portanto, é dever de todos os municípios brasileiros, como Juiz de Fora, pressionar o Governo Bolsonaro por mais recursos para a educação, retirando qualquer respaldo a discursos conservadores que abrem caminho para mais retrocessos. O Governo Margarida deveria liderar os municípios nessa tarefa.
A valorização do trabalho dos professores está diretamente ligada com o fortalecimento da educação, único meio para se construir uma sociedade sem pobreza, sem marginalização e sem desigualdades.
Mais do que uma lei, o piso é uma conquista dos trabalhadores, alcançada com luta! Muita luta!
Juiz de Fora, 9 de novembro de 2021.
Sindicato dos Professores de Juiz de Fora”
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