Magistério Municipal: sindicato reforça convocação para manifestação e assembleia
- 8 de fevereiro de 2019
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- Imprensa Sinpro-JF
- Postado em Notícias
O prefeito Antônio Almas afirmou, na tarde de ontem (7/2), que fará o pagamento das rescisões contratuais, referentes a 2018, no dia 27 de fevereiro. Coincidentemente, mesma data da paralisação da categoria.
O anúncio do prefeito é insuficiente, uma vez que o desrespeito aos direitos dos trabalhadores permanece, como a ausência de definição sobre o pagamento dos salários de fevereiro dos contratados temporários.
O sindicato, em reunião com a Secretaria de Educação (SE), no dia 26 de janeiro, já havia cobrado, com veemência, a solução para os dois problemas: pagamentos das rescisões de 2018 e dos salários de fevereiro.
Além de causar prejuízo para pais e alunos e transtornos para o calendário escolar, o adiamento do início do ano letivo para 15 de fevereiro, imposto pela PJF, é maléfico para todo o Magistério Municipal e, em particular, para os contratados.
Além de ter a remuneração mensal reduzida, esses trabalhadores estão sendo penalizados, novamente, com a incerteza sobre o dia do pagamento.
Dessa forma, o sindicato questionou a SE sobre a data e propôs que fosse feita uma folha complementar ou que o pagamento fosse realizado de forma integral, com o compromisso de reposição dos dias no decorrer do ano.
A SE, que até a tarde de quarta-feira (6/2) afirmava não saber sequer a data do pagamento das rescisões de 2018, não apresentou nenhuma resposta sobre o tema, apesar da insistência do sindicato.
É importante ressaltar que na pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2019, protocolada em dezembro, assim como na pauta de reivindicações de anos anteriores, consta o pleito de que o pagamento da rescisão seja feito imediatamente após o término do contrato. Essa injustiça deve ser reparada pela PJF, a partir de uma luta que deve ser intensificada.
Portanto, reforçamos a convocação de toda a categoria para manifestação com redução de carga horária nos três turnos, em 19 de fevereiro, e assembleia com paralisação, em 27 de fevereiro.
O Sinpro-JF reitera a pauta:
– pagamento imediato da ACVM;
– revogação do Decreto 13.063/2017, que protela o pagamento dos salários para o quinto dia útil do mês subsequente;
– repúdio ao atraso e parcelamento do 13º salário;
– realização imediata de concurso público que garante o acesso a todos os direitos do Quadro de Carreira do Magistério Municipal;
– data para o pagamento do salário de fevereiro dos contratados;
– negociação sobre a reposição dos dias letivos de fevereiro;
– pagamento imediato da rescisão de secretários escolares, coordenadores e professores.
A nossa união, com a certeza de que o sindicato é o instrumento mais valioso para a luta dos trabalhadores, é fundamental para enfrentarmos os desafios que estão por vir, numa conjuntura em que os ataques abertos à educação pública, aos seus trabalhadores e às suas organizações estão se intensificando.
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