Após assembleia nas escadarias da Câmara, os trabalhadores da Rede Municipal lotaram o plenário da Casa, ontem (20), para participar de uma audiência pública sobre o desmonte da Previdência, convocada pelo vereador Betão (PT).

Convidado para o debate, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas alertou os parlamentares sobre o papel das câmaras de vereadores no enfrentamento às mudanças na Previdência apresentadas pelo governo golpista de Michel Temer. “Mais de 80% do nosso povo está hoje protegido pela Previdência do INSS. Isso garante o bem-estar do nosso povo. Caso essa reforma seja aprovada, a bomba vai estourar nos municípios. A Previdência transfere mais renda do que o Fundo de Participação dos Municípios para 73% dos municípios brasileiros”, afirmou Gabas.

O ex-ministro contestou o principal argumento utilizado pelo governo para justificar o desmonte da Previdência e, “com todas as letras”, afirmou que a Previdência não está quebrada. Gabas lembrou que, entre 2008 e 2015, período marcado pelo crescimento econômico e pela geração e formalização de empregos, pelo fortalecimento das políticas sociais e pela inclusão dos trabalhadores no sistema previdenciário, a Previdência urbana acumulou superávits na ordem de R$ 30 bilhões por ano.

O ex-ministro enfatizou que o governo deve cobrar a dívida de empresas com a Previdência, que hoje chega a mais de R$ 450 bilhões. “Esse governo acena com o parcelamento e com o perdão da dívida. Ora, quem está quebrado não perdoa a dívida!”. Gabas observou que ainda é preciso rever a política de renúncias fiscais e de desonerações sobre as folhas de pagamentos. O governo também deve cumprir a sua parte no financiamento do sistema.  “Eles não estão fazendo essa reforma para equilibrar as contas da Previdência”, disse o ex-ministro. O que está em disputa, segundo Gabas, é uma grande fatia do Orçamento da União que o governo deseja destinar ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública a especuladores, rentistas e banqueiros.

Para Gabas, a intenção do governo é privatizar a previdência pública. “Países que fizeram isso tiveram que voltar atrás. O Chile é um exemplo”, relatou. De acordo com o ex-ministro, a única forma de derrotar o desmonte da Previdência é pressionar deputados e senadores a votarem contra a reforma. “Não há conciliação ou negociação possível. A reforma já nasceu errada. Jamais foi debatida. Ela deve ser derrotada integralmente. Nós não podemos abrir mão do nosso sistema da proteção social”.

15 de março histórico

Durante a audiência pública, o coordenador geral do Sinpro-JF Flávio Bitarello avaliou a importância do Dia Nacional de Paralisação e Greve, que mobilizou mais de 35 mil trabalhadores em Juiz de Fora no dia 15 de março.  Bitarello relatou todo o processo de organização dos trabalhadores, que teve início com a retomada do Fórum Unificado dos Servidores, constituído no ano passado. Outras entidades, a exemplo da ApesJF e do SindUTE, se uniram ao Fórum para a formação de uma frente única, cujo objetivo é enfrentar os ataques promovidos pelo governo.

No final do debate, Betão recolheu assinaturas dos vereadores para endossar uma moção de repúdio contra a reforma da Previdência, a ser enviada ao Congresso Nacional.

Atenção!

Rede Municipal, nesta quinta-feira, 23 de março, haverá assembleia! Atenção para o horário: será às 9h30, no Ritz Hotel. Compartilhe essa informação com os educadores da sua escola e ajude a divulgar a nossa agenda de lutas!